Cada tratamento fitossanitário que realiza na exploração tem de ficar registado, e não serve qualquer apontamento: a norma fixa que dados devem constar. Um registo incompleto é uma das falhas mais comuns nas inspeções e nas auditorias de certificação, e quase sempre deve-se à mesma causa: apontar tarde, de memória e à pressa. Este artigo analisa que dados são obrigatórios, que documentação deve conservar e como se organizar para que o registo fique bem à primeira.
Que norma o regula
A obrigação consta do artigo 16 do Real Decreto 1311/2012 (diploma espanhol sobre a utilização sustentável de produtos fitossanitários), e os dados concretos da parte I do seu anexo III. A nível europeu, o Regulamento de Execução (UE) 2023/564 fixa o conteúdo e o formato dos registos de utilização de produtos fitossanitários que os utilizadores profissionais mantêm.
O artigo 16 foi alterado várias vezes nos últimos anos. Segundo o seu texto consolidado no BOE (Boletín Oficial del Estado, o jornal oficial espanhol), consultado em outubro de 2026:
- Nas explorações agrícolas, o registo de tratamentos faz parte do caderno digital de exploração agrícola.
- No âmbito agrícola admite-se o registo em papel até 31/12/2026.
- Os cadernos de produção biológica, integrada ou de outros sistemas de certificação que incluam os dados da parte I do anexo III também são considerados válidos.
- A documentação associada conserva-se pelo menos três anos.
Como a data do papel está muito próxima e os calendários do registo eletrónico mudaram mais de uma vez, confirme a situação em vigor no BOE ou junto da sua comunidade autónoma. Tudo o que diz respeito ao envio para o caderno digital de exploração (CUE) é explicado pela GAP na sua página do caderno digital.
Os dados de cada tratamento
A parte I do anexo III exige, para cada tratamento fitossanitário, os seguintes dados:
| Dado | Conselho prático |
|---|---|
| Data do tratamento | A do dia em que se aplica, não a da compra nem a da recomendação |
| Parcela ou local tratado | Identificada da mesma forma que no resto do caderno, com a sua referência SIGPAC |
| Cultura | Espécie e, nas lenhosas, variedade, coerente com a parcela |
| Superfície tratada | A efetivamente tratada, que pode não ser toda a parcela |
| Praga ou problema | O motivo concreto, não apenas «preventivo» |
| Produto | Nome comercial e número de registo |
| Quantidade utilizada | Com as respetivas unidades |
| Equipamento de aplicação | O que foi utilizado, identificável |
| Aplicador | Pessoa que aplica e, se for caso disso, o consultor que recomenda |
| Eficácia | Avaliação do desempenho do tratamento |
| Observações | Incidências, condições ou esclarecimentos |
Além disso, o registo inclui informação geral da exploração: titular, pessoas com carteira ou condição de consultor, parcelas com a sua referência SIGPAC, superfície e cultura, equipamentos de aplicação próprios com a respetiva inspeção, e dados de fertilização e rega. Consulte a lista completa no anexo III, porque aqui apenas se resume.
Que documentação é necessário guardar
O artigo 16 obriga a conservar, pelo menos durante três anos, a documentação que acompanha o registo. Entre ela:
- A documentação do aconselhamento, se a exploração for obrigada a tê-lo.
- Os certificados de inspeção dos equipamentos de aplicação.
- Os contratos com empresas de tratamentos, se os encomendar a terceiros.
- As faturas de compra de produtos fitossanitários.
- As análises de resíduos, se tiverem sido feitas.
Se um terceiro realiza o tratamento como serviço, também tem as suas próprias obrigações de registo. Peça sempre a informação do tratamento para a ter no seu caderno.
Como organizar o registo sem erros
- Anote no próprio dia. O que se regista no fim do mês reconstrói-se de memória e falha em datas, superfícies e quantidades.
- Use uma única fonte de verdade para as parcelas. Se a parcela tem um nome no caderno e outro no bloco de notas do encarregado, haverá erros.
- Identifique quem faz cada tratamento. O aplicador deve ter a carteira do nível correspondente.
- Associe o tratamento ao seu motivo: a amostragem ou a observação que o justifica e a recomendação do consultor.
- Não se esqueça da eficácia. Programe uma revisão posterior e anote o resultado.
- Reveja o registo periodicamente antes de fechar cada mês.
Um exemplo de registo completo
Por exemplo, um tratamento bem registado diria algo assim: no dia tal, na parcela identificada com a sua referência SIGPAC, cultura de laranjeira de uma variedade concreta, tratam-se 2,5 dos seus 3,8 hectares contra uma praga determinada, com um produto identificado pelo nome comercial e pelo número de registo, na quantidade utilizada, com o pulverizador da exploração, aplicado por uma pessoa com carteira de nível básico seguindo a recomendação do consultor. Uma semana depois, uma amostragem da parcela permite anotar a eficácia.
Se qualquer pessoa que leia o registo conseguir reconstruir o tratamento sem lhe perguntar nada, está bem feito.
Erros frequentes
- Escrever a superfície da parcela inteira quando só foi tratada uma parte.
- Indicar o nome do produto sem o número de registo.
- Deixar em branco a praga ou escrever «geral».
- Não identificar o equipamento ou o aplicador.
- Não avaliar a eficácia.
- Perder as faturas ou os certificados de inspeção antes de passarem os três anos.
Os tratamentos no Agrimaps
Com o Agrimaps tem um controlo exato das operações técnicas realizadas na sua exploração e de quem é o responsável por cada uma. O acompanhamento de operações técnicas reúne todos os tratamentos e as ordens de rega e adubação das suas culturas e, com apenas um clique, gera-se o caderno de campo no formato exigido pela administração.
As parcelas são carregadas automaticamente com os seus códigos oficiais SIGPAC importados do registo online, pelo que o tratamento vai sempre para a parcela correta. E como a amostragem de pragas mostra como os tratamentos afetam o estado de cada praga, tem à mão a informação para avaliar a sua eficácia. Pode ver as restantes funções na página de funcionalidades.
