A gestão integrada de pragas é obrigatória para os utilizadores profissionais de produtos fitossanitários, mas cumpri-la não basta: é preciso conseguir demonstrá-la. Numa inspeção ou numa auditoria não se valoriza o que se faz de palavra, mas o que fica por escrito. Este artigo explica o que diz a norma, que vias existem para a comprovar e que registos convém manter atualizados para que ninguém possa dizer que os seus tratamentos foram feitos às cegas.
O que diz a norma
A base é a Diretiva 2009/128/CE, que em Espanha foi transposta pelo Real Decreto 1311/2012 (decreto espanhol), de 14 de setembro, que estabelece o quadro de ação para alcançar uma utilização sustentável dos produtos fitossanitários. Convém consultar sempre o seu texto consolidado no BOE (Boletim Oficial do Estado espanhol), porque foi alterado várias vezes.
As peças-chave são três:
- Artigo 10: os utilizadores profissionais devem gerir as pragas com práticas de baixo consumo de fitossanitários, dando prioridade, sempre que possível, aos métodos não químicos. Considera conformes as explorações em produção biológica, em produção integrada, em sistemas de certificação reconhecidos, as que fazem parte de agrupamentos reconhecidos e as que contam com aconselhamento. Nas culturas de baixa utilização de fitossanitários, o aconselhamento é voluntário.
- Artigo 11: o aconselhamento é prestado por um consultor acreditado, seguindo os princípios do anexo I, e deve ficar documentado. O próprio titular ou uma pessoa da exploração pode prestar aconselhamento se tiver a condição de consultor.
- Anexo I: reúne os princípios gerais da gestão integrada de pragas.
Os oito princípios, na prática
O anexo I enumera os princípios que a gestão de pragas deve seguir. Esta tabela resume-os, juntamente com a prova que cada um costuma deixar:
| Princípio | O que significa | Que registo o demonstra |
|---|---|---|
| Prevenção | Rotações, variedades adequadas, rega e adubação equilibradas, higiene, proteção da fauna útil | Trabalhos, rega e adubação registados; medidas culturais anotadas |
| Monitorização | Vigiar as pragas com observações de campo, avisos e diagnóstico | Amostragens com data, parcela, método e resultado; leituras de armadilhas |
| Decisão | Atuar com base na vigilância e, se existirem, em limiares sólidos | Amostragem que ultrapassa o limiar e recomendação do consultor |
| Métodos não químicos | Preferi-los se derem um controlo satisfatório | Largadas, armadilhagem, medidas culturais registadas |
| Seletividade | Produtos o mais específicos possível | Produto e justificação na recomendação |
| Redução do uso | Limitar doses e número de aplicações | Registo de tratamentos com quantidades e superfícies |
| Antirresistências | Alternar modos de ação se houver risco | Historial de tratamentos da parcela |
| Avaliação | Verificar a eficácia do que foi feito | Amostragem posterior e avaliação da eficácia |
Que documentos convém ter atualizados
Para que a gestão integrada se possa demonstrar, prepare uma pasta, em papel ou digital, com o seguinte:
- Registo de tratamentos fitossanitários, com os dados exigidos pelo artigo 16 e pelo anexo III do Real Decreto 1311/2012.
- Documentação do aconselhamento: recomendações datadas e assinadas, com a praga, a parcela e a justificação.
- Amostragens e observações de campo, ordenadas por parcela e data, incluindo as que não deram motivo para intervir.
- Leituras de armadilhas, se as utilizar.
- Medidas não químicas e culturais: largadas de auxiliares, podas, armadilhagem em massa, coberturas vegetais.
- Inspeções de equipamentos de aplicação, faturas e contratos, que o artigo 16 manda conservar durante pelo menos três anos.
- Cartões de aplicador de quem realiza os tratamentos.
O fio que une os registos
Um inspetor ou um auditor não olha para os papéis isoladamente: procura coerência. Por exemplo, se a 10 de maio há um tratamento na parcela 4, deveria existir uma amostragem prévia dessa parcela que o justifique, uma recomendação do consultor que se ajuste a essa praga e, alguns dias depois, uma amostragem de verificação. Quando essa cadeia se quebra, a gestão integrada fica em causa, mesmo que na realidade tenha sido bem feita.
O que lhe podem pedir numa revisão
As inspeções das administrações e as auditorias de produção integrada ou de certificações privadas não seguem todas o mesmo guião, mas costumam seguir o mesmo caminho. Prepare-se para:
- Escolher um tratamento ao acaso do registo e pedir-lhe o que o justifica: a amostragem, a recomendação do consultor e a verificação posterior.
- Verificar o aconselhamento: que o consultor esteja acreditado e inscrito e que as suas recomendações estejam documentadas, se a sua exploração estiver obrigada a tê-lo.
- Rever os cartões de quem aplica e a inspeção dos equipamentos.
- Perguntar pelas medidas não químicas e pela forma como protege a fauna auxiliar.
- Cruzar as parcelas do registo com as das suas declarações, por exemplo com a referência SIGPAC.
Se cada uma destas perguntas tiver resposta num registo datado, a revisão é um mero trâmite.
Erros que deixam a gestão integrada por demonstrar
- Tratamentos sem qualquer amostragem prévia registada.
- Recomendações do consultor genéricas, sem parcela nem praga concretas.
- Amostragens anotadas apenas quando há praga.
- Medidas não químicas que se fazem mas não se apontam.
- Não verificar a eficácia depois de tratar.
- Registos dispersos em cadernos, mensagens e folhas de cálculo que não se podem cruzar.
Como o Agrimaps ajuda a demonstrá-la
O Agrimaps reúne num só local boa parte dessa cadeia. A amostragem de pragas deixa o estado de cada praga em cada parcela face a um limiar mínimo e máximo, com um gráfico comparativo e o efeito dos tratamentos que vai fazendo. A monitorização dá-lhe o estado sanitário da cultura em todo o momento.
O acompanhamento de operações técnicas regista os tratamentos e as ordens de rega e adubação, com o responsável por cada uma, e com um botão gera-se o caderno de campo no formato exigido pela administração e com as parcelas SIGPAC importadas do registo online. O Agrimaps ajuda a cumprir a legislação em vigor, também na Global G.A.P e na produção integrada. Se, além disso, tiver de enviar os tratamentos para o caderno digital de exploração da sua comunidade, isso resolve-o o GAP.
